Publicações

LOA 1992

LDO 1992

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado do Tocantins o Lote 01 da quadra 38 com área de 2.987,50 m² onde funciona o Colegio Estadual de Itacajá

Fica revogada a Lei Municipal 68/90 a qual autorizava o município a firmar convenio com a Ruraltins a 1% do FPM ao mês.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar 30% no Setor Educacional a título de contrapartida de qualquer contrato convenio ou ajuste a ser firmado com o Ministério da Educação sobre o valor a ser firmado.

Concede auxilio financeiro ao Núcleo de Ação Social de Itacajá

Autoriza doar os bens imóveis sendo o Lote 03, Lote 17 quadra 15 e lote 18 quadra 15 à Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira.

Introduz alterações na Lei 059/89 de 13 de novembro de 1989

Institui o Plano Purianual 1990 - 1993

LDO 1991

LOA 1991

Ficam criadas na zona rural as escolas municipais Água Boa, Água Fria, Aldeia, Alto Bonito, Desida, Barra do Rio Vermelho, Barro Alto, Boa Sorte, Brejão, Catingueiro, Campo Alegre I, Campina de Dentro, Campo Novo, Canto do Sítio, Canto da Dorna, Cercadinho, Craíbas, Fortaleza, Fazenda Nova, Jaó, Marinho de Souza, Novo Acordo, Novo Sítio, Recanto...