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Lei Número: 525 Data: 02/07/2019
(Reestruturação Conselho Municipal de Saúde)
Reestruturação Conselho Municipal de Saúde
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Lei Número: 524 Data: 02/07/2019
(Dispõe sobre pagamento de RPV.)
Dispõe sobre pagamento de RPV.
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Lei Número: 523 Data: 03/05/2019
(“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no)
“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.
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Lei Número: 522 Data: 18/01/2019
(LOA)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itacajá – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei Número: 521 Data: 18/01/2019
(LDO)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itacajá - TO para o exercício financeiro de 2019.
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Lei Número: 520 Data: 18/01/2019
(PPA)
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, constante na Lei nº 506 de 26 de dezembro de 2017 do Município de Itacajá– TO.
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Decreto Número: 215/2018 Data: 13/12/2018
(Decreto)
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA.
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Comunicado Número: 01 Data: 24/09/2018
(ITR)
ESCLARECIMENTOS
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Decreto Número: 088 Data: 20/03/2018
(Nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável)
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.
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Decreto Número: 088 Data: 20/03/2018
(Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.)
Ficam nomeados, a partir desta data para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITACAJÁ - CMDRS, para o biênio de 20/03/2018 a 20/03/2020
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Despacho Número: 002 Data: 19/03/2018
(Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 036/2018, MALANA BORGES COSTA)
Cancelar, a partir desta data, o contrato N° 036/2018, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Itacajá e MALANA BORGES COSTA, que teve sua assinatura na data de 01 de Fevereiro de 2018 e término previsto para 31 de dezembro de 2018
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Decreto Número: 080 Data: 16/03/2018
(Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências)
Fica restruturada a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE ITACAJÁ – TO, a qual será composta de Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social.
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