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Conceder, ao servidor RICARDO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, uma gratificação de 60% (sessenta porcento) sobre o menor salário pago por este Município e considerando que o mesmo atuara diretamente na área Administrativa como Auxiliar de Secretaria, junto a Escola Municipal Tancredo Neves.

Conceder, o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de “Motorista” uma gratificação de 60% (sessenta por cento) considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.

Conceder, o servidor LEAMIRES BEZERRA DE CARVALHO servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.

Conceder, o servidor DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.

Conceder, o servidor ARNALDO CORREIA DE SOUZA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.

Nomear a senhora ELOANE TAVARES PINHEIRO para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Esportes.

Exonerar a senhora MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Itacajá-TO.

Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 015/2018 Eloane Tavares Pinheiro, Supervisora Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências.

Cancelar, a partir desta data, o contrato N° 002/2018, firmado entre o município de Itacajá - TO e a senhora Débora Cristina Santana de Souza, que teve sua assinatura na data de 02 de Janeiro de 2018 e término previsto para 31 de dezembro de 2018.

Designar a servidora PATRICIA MOTA BANDEIRA MONTEIRO DA CRUZ para no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS,exercer a Função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

Nomear a Comissão da Seleção Pública dos Professores Auxiliares Voluntários do Programa Mais Alfabetização em Itacajá-TO

Transferir o servidor efetivo com função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração.