Lei Número: 549/2021 Data: 27/04/2021
(Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO)
Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO no Orçamento Geral do Município de Itacajá -Tocantins, exercício de 2021.

Lei Número: 548 Data: 25/02/2021
(CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO)
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Lei Número: 547 Data: 21/12/2020
(Denomina Rua do Distrito de Marajá como Rua João Bento da Silva)
Denomina Rua do Distrito de Marajá como Rua João Bento da Silva

Lei Número: 546 Data: 21/12/2020
(Denomina Praça do Setor Aeroporto de Praça Manoel Bento da Rocha)
Denomina Praça do Setor Aeroporto de Praça Manoel Bento da Rocha

Lei Número: 545 Data: 21/12/2020
(Denomina Praça da Matriz de Praça do Sagrado Coração de Jesus)
Denomina Praça da Matriz de Praça do Sagrado Coração de Jesus

Lei Número: 544 Data: 10/12/2020
(Lei Orçamentária Anual exercício 2021)
Lei Orçamentária Anual exercício 2021

Lei Número: 544 Data: 10/12/2020
(Lei Orçamentária Anual exercício 2021)
Lei Orçamentária Anual exercício 2021

Lei Número: 544 Data: 10/12/2020
(Lei Orçamentária Anual exercício 2021)
Lei Orçamentária Anual exercício 2021

Lei Número: 544 Data: 10/12/2020
(Lei Orçamentária Anual exercício 2021)
Lei Orçamentária Anual exercício 2021

Lei Número: 544 Data: 10/12/2020
(Lei Orçamentária Anual exercício 2021)
Lei Orçamentária Anual exercício 2021

Lei Número: 544 Data: 10/12/2020
(Lei Orçamentária Anual exercício 2021)
Lei Orçamentária Anual exercício 2021

Lei Número: 544 Data: 10/12/2020
(Lei Orçamentária Anual exercício 2021)
Lei Orçamentária Anual exercício 2021