Lei
Número: 543
Data: 10/12/2020
(Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2021)
Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2021
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 542
Data: 10/12/2020
(Alteração PPA 2018-2021)
Alteração PPA 2018-2021
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 542
Data: 10/12/2020
(Alteração PPA 2018-2021)
Alteração PPA 2018-2021
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 542
Data: 10/12/2020
(Alteração PPA 2018-2021)
Alteração PPA 2018-2021
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 541
Data: 20/10/2020
(Concede gratificação Covid-19)
Concede Gratificação Covid-19 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 540
Data: 08/05/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.653,22 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS E VINTE E DOIS CENTAVOS))
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.653,22 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 539
Data: 08/05/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 538
Data: 29/04/2020
(DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARALISADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARALISADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 537
Data: 30/03/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 536
Data: 13/01/2020
(Cria Quadra 48)
Cria-se no loteamento urbano municipal a Quadra 48 e extingue-se a Praça José Lopes da Rocha.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 535
Data: 13/12/2019
(“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito a Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providencia relacionadas.”)
“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito a Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providencia relacionadas.”
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 534
Data: 13/12/2019
(“Regulamenta o desmembramento/desdobramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.)
“Regulamenta o desmembramento/desdobramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):