Lei
Número: 533
Data: 13/12/2019
(Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITACAJÁ, para o exercício financeiro de 2020.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITACAJÁ, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei
Número: 532
Data: 13/12/2019
("Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 506/2017 que trata do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.")
"Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 506/2017 que trata do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências."
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Lei
Número: 531
Data: 13/12/2019
("Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (Ano Referencia de 2019) e dá outras providências.")
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (Ano Referencia de 2019) e dá outras providências."
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Lei
Número: 530
Data: 13/12/2019
(“Dispõe sobre a reorganização estrutural da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a reorganização estrutural da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”
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Lei
Número: 529
Data: 21/10/2019
(AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GOIATINS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GOIATINS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.
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Lei
Número: 528
Data: 18/10/2019
(“Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada – DELTA DO TOCANTINS e dá outras providências.”)
“Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada – DELTA DO TOCANTINS e dá outras providências.”
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Lei
Número: 527
Data: 03/09/2019
(“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itacajá - TO, a escriturar terreno urbano do Setor Falcão Teixeira diretamente à pessoa indicada pela proprietária Dorilda Queiroz Teixeira, relacionado na Escritura Pública de Permuta, livro 014, folha 172/17)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itacajá - TO, a escriturar terreno urbano do Setor Falcão Teixeira diretamente à pessoa indicada pela proprietária Dorilda Queiroz Teixeira, relacionado na Escritura Pública de Permuta, livro 014, folha 172/173, páginas 001/003 do Cartório Tabelionato de Notas de Itacajá e dá outras providências
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Lei
Número: 526
Data: 02/07/2019
(Reestruturação Conselho Municipal de Educação)
Reestruturação Conselho Municipal de Educação.
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Lei
Número: 525
Data: 02/07/2019
(Reestruturação Conselho Municipal de Saúde)
Reestruturação Conselho Municipal de Saúde
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Lei
Número: 524
Data: 02/07/2019
(Dispõe sobre pagamento de RPV.)
Dispõe sobre pagamento de RPV.
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Lei
Número: 523
Data: 03/05/2019
(“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no)
“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.
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Lei
Número: 522
Data: 18/01/2019
(LOA)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itacajá – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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