Lei
Número: 81
Data: 15/10/1991
(LOA 1992)
LOA 1992
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 80
Data: 19/08/1991
(LDO 1992)
LDO 1992
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 79
Data: 12/08/1991
(Doa bem imóvel)
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado do Tocantins o Lote 01 da quadra 38 com área de 2.987,50 m² onde funciona o Colegio Estadual de Itacajá
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 78
Data: 12/06/1991
(Revoga a Lei Municipal 68/90.)
Fica revogada a Lei Municipal 68/90 a qual autorizava o município a firmar convenio com a Ruraltins a 1% do FPM ao mês.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 77
Data: 13/05/1991
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar 30% no Setor Educacional)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar 30% no Setor Educacional a título de contrapartida de qualquer contrato convenio ou ajuste a ser firmado com o Ministério da Educação sobre o valor a ser firmado.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 76
Data: 12/03/1991
(Concede Auxilio ao Núcleo de Ação Social de Itacajá)
Concede auxilio financeiro ao Núcleo de Ação Social de Itacajá
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 75
Data: 13/11/1990
(Autoriza doar bens imóveis)
Autoriza doar os bens imóveis sendo o Lote 03, Lote 17 quadra 15 e lote 18 quadra 15 à Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 74
Data: 19/10/1990
(Introduz alterações na Lei 059/89 de 13 de novembro de 1989)
Introduz alterações na Lei 059/89 de 13 de novembro de 1989
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 73
Data: 18/10/1990
(PPA 1990 - 1993)
Institui o Plano Purianual 1990 - 1993
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 72
Data: 17/10/1990
(LDO 1991)
LDO 1991
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 71
Data: 16/10/1990
(LOA 1991)
LOA 1991
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 70
Data: 21/08/1990
(Cria escolas municipais na zona rural de Itacajá e dá outras providências.)
Ficam criadas na zona rural as escolas municipais Água Boa, Água Fria, Aldeia, Alto Bonito, Desida, Barra do Rio Vermelho, Barro Alto, Boa Sorte, Brejão, Catingueiro, Campo Alegre I, Campina de Dentro, Campo Novo, Canto do Sítio, Canto da Dorna, Cercadinho, Craíbas, Fortaleza, Fazenda Nova, Jaó, Marinho de Souza, Novo Acordo, Novo Sítio, Recanto...
Baixar Anexo(s):