Publicações

LDO exercício 1994

Autoriza parcelamento dívida FGTS

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doa à Junta de Missões Nacionais da Conveção Batista Brasileira sendo o Lote 19 da quadra 15 com 891,72 m² e o Lote 20 da quadra 15 com 1.041,37 m².

Dispõe sobre a data do aniversário de Itacajá

LOA 1992

LDO 1992

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado do Tocantins o Lote 01 da quadra 38 com área de 2.987,50 m² onde funciona o Colegio Estadual de Itacajá

Fica revogada a Lei Municipal 68/90 a qual autorizava o município a firmar convenio com a Ruraltins a 1% do FPM ao mês.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar 30% no Setor Educacional a título de contrapartida de qualquer contrato convenio ou ajuste a ser firmado com o Ministério da Educação sobre o valor a ser firmado.

Concede auxilio financeiro ao Núcleo de Ação Social de Itacajá

Autoriza doar os bens imóveis sendo o Lote 03, Lote 17 quadra 15 e lote 18 quadra 15 à Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira.

Introduz alterações na Lei 059/89 de 13 de novembro de 1989