Publicações

Pesquisar Publicação
Lei Número: 521 Data: 18/01/2019
(LDO)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itacajá - TO para o exercício financeiro de 2019.
Detalhes
Lei Número: 520 Data: 18/01/2019
(PPA)
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, constante na Lei nº 506 de 26 de dezembro de 2017 do Município de Itacajá– TO.
Detalhes
Lei Número: 512/2017 Data: 26/12/2017
(LEI PCCR)
Dispõe sobre o PCCR
Detalhes
Lei Número: 430/2013 Data: 06/12/2013
(LEI)
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Itacajá - TO e dá outras providências.
Detalhes
Lei Número: 245 Data: 22/08/2005
(Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá)
Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá
Detalhes
Lei Número: 197 Data: 26/12/2001
(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Número: 178 Data: 07/03/2001
(Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá)
Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá
Detalhes
Lei Número: 140 Data: 28/05/1997
(Regime Juridico dos servidores públicos municipais)
Regime Juridico dos servidores públicos municipais
Detalhes
Lei Número: 103 Data: 21/09/1993
(PPA)
PPA
Detalhes
Lei Número: 102 Data: 21/06/1993
(LDO exercício 1994)
LDO exercício 1994
Detalhes
Lei Número: 101 Data: 11/05/1993
(Autoriza parcelamento dívida FGTS)
Autoriza parcelamento dívida FGTS
Detalhes
Lei Número: 83 Data: 12/12/1991
(Autoriza doação de bens imóveis.)
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doa à Junta de Missões Nacionais da Conveção Batista Brasileira sendo o Lote 19 da quadra 15 com 891,72 m² e o Lote 20 da quadra 15 com 1.041,37 m².
Detalhes