Publicações

Pesquisar Publicação
Lei Número: 524 Data: 02/07/2019
(Dispõe sobre pagamento de RPV.)
Dispõe sobre pagamento de RPV.
Detalhes
Lei Número: 523 Data: 03/05/2019
(“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no)
“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.
Detalhes
Lei Número: 522 Data: 18/01/2019
(LOA)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itacajá – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Número: 521 Data: 18/01/2019
(LDO)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itacajá - TO para o exercício financeiro de 2019.
Detalhes
Lei Número: 520 Data: 18/01/2019
(PPA)
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, constante na Lei nº 506 de 26 de dezembro de 2017 do Município de Itacajá– TO.
Detalhes
Lei Número: 512/2017 Data: 26/12/2017
(LEI PCCR)
Dispõe sobre o PCCR
Detalhes
Lei Número: 430/2013 Data: 06/12/2013
(LEI)
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Itacajá - TO e dá outras providências.
Detalhes
Lei Número: 245 Data: 22/08/2005
(Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá)
Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá
Detalhes
Lei Número: 197 Data: 26/12/2001
(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Número: 178 Data: 07/03/2001
(Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá)
Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá
Detalhes
Lei Número: 140 Data: 28/05/1997
(Regime Juridico dos servidores públicos municipais)
Regime Juridico dos servidores públicos municipais
Detalhes
Lei Número: 103 Data: 21/09/1993
(PPA)
PPA
Detalhes