Decreto Número: 030/2023 Data: 04/10/2023
(Decreto)
Declara Facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências

Portaria Número: 047/2023 Data: 02/10/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro (a) do município de Itacajá – TO”.

Portaria Número: 046/2023 Data: 02/10/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Itacajá – TO.”

Lei Número: 615/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 614/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 613/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 612/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 611/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 610/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 609/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 608/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Decreto Número: 029 - A/2023 Data: 25/09/2023
(Decreto)
“Prorroga prazo do Decreto de n° 008/2023 e dá outras providências.”