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Dispõe sobre Alteração dos membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional da Itacajá/ CAISAN - TO e dá outras providências

Homologa a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Dispõe sobre Alteração e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.

Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô - CMPIK.

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô -CMPIK.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

“Altera membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Exonerar o senhor SALMERON PINHEIRO DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arrecadação.

Exonerar o senhor MOZAR PEREIRA GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS.